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Deputados do PL e de partidos que integram o Centrão registram o maior número de emendas Pix retidas após novas exigências de transparência e rastreabilidade. Levantamento com base na plataforma Transfere.gov revela que, dos 525 pedidos de transferências especiais barrados – que totalizam cerca de R$ 306 milhões – 358 partiram do PL, União Brasil, PP, Republicanos, PSD e MDB.
Quem lidera
O PL, maior bancada do Congresso, encabeça a lista com 132 solicitações de repasse bloqueadas por falta de planos de trabalho. A deputada Detinha (PL-MA), esposa de Josimar Maranhãozinho (PL-MA), responde por até nove pedidos negados. Maranhãozinho foi denunciado em 2023 pela Procuradoria-Geral da República por suposto desvio de recursos de emendas destinadas a municípios maranhenses.
Na sequência aparecem União Brasil, com 58 bloqueios, e PP, com 49. As duas legendas, que estudam deixar a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda este ano, atribuem parte do descontentamento à demora no acesso ao Orçamento de 2024.
Base governista também afetada
Entre os partidos alinhados ao Planalto, o MDB teve 53 emendas travadas, o PSD 40 e o próprio PT contabilizou 50 pedidos retidos.
Decisões de Flávio Dino
Imagem: REUTERS via infomoney.com.br
Parlamentares atribuem o bloqueio aos critérios impostos pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Desde 2023, Dino suspende repasses que não apresentem detalhamento de aplicação dos recursos e a abertura de conta bancária específica.
No último domingo (9), o ministro deu prazo de dez dias para o Tribunal de Contas da União explicar R$ 694,6 milhões em emendas Pix sem plano de trabalho entre 2020 e 2024 e determinou o envio das informações à Polícia Federal para possível abertura de inquéritos. Dino apontou descumprimento parcial de decisão judicial e sugeriu parcerias entre o TCU e tribunais de contas estaduais para fiscalizar os repasses.
Efeito sobre o Orçamento
As travas são apontadas como uma das causas do atraso no pagamento de R$ 7,3 bilhões previstos para emendas Pix neste ano. Aliados do governo também relacionam a lentidão à aprovação tardia do Orçamento, concluída apenas em maio.
Com informações de InfoMoney
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