Renan Calheiros critica ausência de ministros e se afasta de comissão que analisa MP alternativa ao IOF

Brasília, 23 nov. – O senador Renan Calheiros (MDB-AL) manifestou insatisfação com o Palácio do Planalto após nenhum ministro confirmar presença na primeira audiência pública da comissão mista que examina a Medida Provisória (MP) enviada pelo governo para substituir o aumento do IOF.

Presidente do colegiado, Calheiros afirmou ao relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que não conduziria uma sessão “apenas com integrantes de quarto escalão” e deixou o encontro antes da abertura dos trabalhos. Sem o senador, Zarattini assumiu a condução da reunião.

Representação limitada do Executivo

Compareceram apenas Édipo Araújo Cruz, secretário-executivo do Ministério da Pesca, e Claúdia Fernanda Iten, coordenadora-geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Ministério da Previdência Social. Calheiros também reclamou de não ter sido procurado pelo governo para discutir o texto da MP.

Ausência na CPI do INSS

No mesmo dia, o senador faltou à sessão que instalou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, onde foi indicado membro “à revelia”, segundo ele. A presidência ficou com o senador Carlos Viana (Podemos-MG) e a relatoria com o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), ambos de oposição, após a base governista não consolidar acordo para os cargos.

Calheiros declarou que não pretende participar da CPMI — exceção feita à CPI da Covid — e disse que seu voto foi suprido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Conteúdo da Medida Provisória

A MP em discussão eleva a tributação sobre fintechs, casas de aposta e investimentos hoje isentos, como LCA e LCI, com o objetivo de reforçar o caixa federal. O texto foi enviado depois de o governo recuar parcialmente do decreto que majorou o IOF, medida posteriormente derrubada pelo Congresso e parcialmente restabelecida pelo Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou que a proposta precisará de mudanças significativas para avançar, principalmente em relação aos fundos de financiamento do agronegócio e da habitação, áreas que enfrentam maior resistência à elevação de impostos.

Com informações de InfoMoney