Rodrigo Maia defende reforma administrativa para aumentar previsibilidade e segurança jurídica

Na abertura do evento Agenda Brasil, realizado nesta quarta-feira (27), em São Paulo, o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (FIN), Rodrigo Maia, afirmou que a reforma administrativa é fundamental para garantir maior previsibilidade e segurança jurídica ao setor privado.

De acordo com Maia, cabe às instituições e ao empresariado “olhar para o futuro” e contribuir para a definição de marcos regulatórios que proporcionem estabilidade ao ambiente de negócios. “O meu setor e outros deveriam se preocupar em como desenhar marcos regulatórios para que possamos dar mais previsibilidade e segurança jurídica ao setor privado, e a reforma administrativa vem com esse aspecto”, declarou.

O ex-presidente da Câmara argumentou que é equivocada a ideia de que a reforma tenha como foco exclusivo a redução de despesas. Segundo ele, o gasto com pessoal tem diminuído nos últimos anos e já não representa o principal desafio das contas públicas. “O gasto público de pessoal vem caindo; isso não é um problema”, disse. Para Maia, as pressões sobre o orçamento se concentram em outras áreas, como a seguridade social.

Maia também criticou o alto volume de contenciosos e precatórios no país. “A insegurança jurídica não pode beneficiar poucos que se apropriam do Estado”, afirmou, reforçando a necessidade de mudanças estruturais para reduzir litígios e ampliar a confiança de investidores.

Palestra de prêmio Nobel

O dirigente adiantou que James A. Robinson, vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2024 por seus estudos sobre instituições e prosperidade das nações, fará uma palestra em 15 de setembro, em São Paulo. O encontro ocorrerá em evento promovido pelo Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Com informações de Valor Econômico