Sociedades médicas contestam exclusão de Ozempic e Saxenda do SUS e apontam elitização do tratamento da obesidade

Brasília – Três entidades médicas divulgaram nota conjunta na quinta-feira (21) para protestar contra a decisão da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que manteve fora da rede pública as canetas de liraglutida e semaglutida, usadas no combate à obesidade.

Assinam o documento a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM). Segundo as entidades, a negativa “elitiza” o acesso às terapias, restringindo-as a quem pode pagar.

Principais argumentos

A Conitec rejeitou a incorporação das duas substâncias na quarta-feira (20). O colegiado alegou impacto financeiro elevado: projeção mínima de R$ 3,4 bilhões em cinco anos, podendo chegar a R$ 7 bilhões.

No comunicado, as sociedades lembram que, apesar de seis medicamentos contra obesidade possuírem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a disponibilidade ainda depende do poder aquisitivo do paciente.

Os autores da nota também comparam o veto aos preços das novas terapias com a ausência de avaliação da sibutramina – remédio de menor custo, estimado em menos de R$ 30 mensais, cuja análise foi solicitada em dezembro de 2024.

Histórico de negativas

Desde 2019, a comissão recusou cinco pedidos de inclusão de fármacos para obesidade, todos baseados no custo. A última decisão mantém o posicionamento apresentado em maio, quando o órgão apontou, além do preço, a necessidade de acompanhamento multidisciplinar — incluindo suporte psicológico — como obstáculo para adoção em larga escala.

Após o parecer de maio, o governo abriu consulta pública em junho para ouvir profissionais de saúde e sociedade civil. Mesmo assim, o entendimento da Conitec não mudou.

Impacto em grupos vulneráveis

Abeso, SBD e SBEM afirmam que a falta de financiamentos adequados afeta sobretudo populações vulneráveis, destacando mulheres negras de baixa renda que vivem em periferias como grupo mais atingido pela obesidade.

As entidades acrescentam que, paralelamente à falta de medicamentos, não há restrições efetivas à comercialização de alimentos ultraprocessados. O texto cita a demora na proibição de publicidade infantil de comida industrializada e critica a inclusão de macarrão instantâneo na cesta básica, além da ausência de sucos açucarados na lista de produtos sujeitos a imposto seletivo.

Para as sociedades, essas contradições comprometem os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS.

Até o momento, a Conitec não indicou prazo para reavaliar o tema.

Com informações de InfoMoney