STF marca julgamento de Bolsonaro e outros sete réus para 2 a 12 de setembro

Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará em 2 de setembro o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados no chamado “núcleo crucial” das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O cronograma foi definido nesta sexta-feira (15) pelo ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado, logo após o relator Alexandre de Moraes liberar a ação penal para pauta.

Estão programadas sessões extraordinárias nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O objetivo é concluir a análise até 12 de setembro e evitar que eventual pedido de vista empurre a decisão para 2026, ano de eleições municipais. Caso o tempo reservado não seja suficiente, novas reuniões poderão ser convocadas ainda em setembro.

Prevenção a pedido de vista

Nos bastidores do tribunal, havia expectativa de que o ministro Luiz Fux pudesse pedir vista do processo. Embora ele tenha negado essa intenção, a corte decidiu condensar as datas como forma de prevenção. Pelo regimento interno, o prazo máximo para devolução de vista é de 90 dias. Se solicitado a partir de 22 de setembro, o período terminaria durante o recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 2 de fevereiro de 2026, o que atrasaria a conclusão.

Réus e acusações

Além de Bolsonaro, respondem à ação penal:

• Walter Braga Netto, general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
• Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
• Paulo Sérgio Nogueira, general da ativa e ex-ministro da Defesa;
• Almir Garnier, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
• Anderson Torres, delegado da PF e ex-ministro da Justiça.

A Procuradoria-Geral da República, chefiada por Paulo Gonet, pede a condenação dos oito por tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.

Rito acelerado

A ação penal foi aberta em 26 de março de 2024, menos de seis meses antes da data marcada para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus prestaram depoimentos, inclusive em acareações. Na última quarta-feira (11), as defesas apresentaram manifestações finais, pedindo absolvição por suposta falta de provas e alegadas nulidades processuais.

No caso de Bolsonaro, a PGR sustenta que ele liderou a organização criminosa e cometeu cinco crimes que, somados, podem resultar em até 43 anos de prisão. Os advogados do ex-presidente classificam a denúncia como “absurda”, negam vínculo dele com os ataques de 8 de Janeiro e com o plano “Punhal Verde e Amarelo”, e afirmam que seu cliente é alvo de pré-julgamento pela imprensa.

Composição da Turma e horários

Além de Zanin e Moraes, integram a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. As sessões ocorrerão das 9h às 12h; nos dias 2, 9 e 12, haverá também reuniões das 14h às 19h.

A estratégia de sessões consecutivas repete o modelo adotado em abril, quando a turma recebeu a denúncia. Em geral, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o calendário foi ajustado para garantir o encerramento do processo ainda em 2024.

Com informações de InfoMoney