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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começará em 2 de setembro o julgamento da ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete ex-integrantes do governo de articular uma tentativa de golpe de Estado.
O cronograma foi definido pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin. Além da sessão inicial, ficaram reservadas reuniões extraordinárias para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Os trabalhos ocorrerão das 9h às 12h, com sessões adicionais das 14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Réus
Serão julgados, além de Bolsonaro, os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Encerramento da fase de instrução
A marcação das datas atende a pedido do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, depois de concluída a fase de instrução e entregues as alegações finais da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas.
Acusações
A PGR aponta Bolsonaro como principal articulador do plano que pretendia impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Imagem: infomoney.com.br
Julgamento presencial
As sessões serão presenciais e deverão ocupar todas as terças-feiras de setembro até a conclusão da análise.
Situação de Bolsonaro
Em entrevista à agência Reuters em julho, Bolsonaro afirmou acreditar que será condenado. Ele cumpre prisão domiciliar desde a semana passada, por decisão de Moraes em outro inquérito no qual é investigado junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta tentativa de influenciar autoridades norte-americanas contra o Supremo.
Com informações de InfoMoney
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