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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 6 de outubro a audiência pública que discutirá a prática de contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas, conhecida como “pejotização”. Inicialmente, o encontro estava previsto para 10 de setembro.
A sessão foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do tema na Corte. O objetivo é ouvir especialistas, representantes de empresas, entidades sindicais e órgãos públicos sobre os impactos da contratação de profissionais autônomos ou de empresas individuais para a prestação de serviços.
A modalidade é adotada em diversos segmentos, como representação comercial, corretagem de imóveis, área da saúde e entregas realizadas por motofretistas, entre outros. A discussão deve abordar eventuais consequências trabalhistas, tributárias e previdenciárias desse tipo de vínculo.
Com o novo cronograma, participantes terão mais tempo para enviar contribuições e pedidos de inscrição, que serão analisados pelo gabinete do ministro.
Imagem: valor.globo.com
Com informações de Valor Econômico
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