Trump ameaça sobretaxar exportações de países que impuserem regras às big techs; Brasil reage

São Paulo, 26 de março de 2024 – O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato republicano, Donald Trump, advertiu que aplicará tarifas adicionais e restringirá o envio de chips avançados a todos os países que adotarem impostos ou normas consideradas “discriminatórias” contra grandes empresas de tecnologia norte-americanas.

Ameaça publicada na Truth Social

Em mensagem divulgada na rede Truth Social na noite de segunda-feira (25), Trump declarou que, caso legislações digitais não sejam revogadas, imporá “tarifas substanciais” sobre as exportações desses países para o mercado norte-americano, além de limitar a venda de semicondutores e outras tecnologias de ponta.

O aviso pode atingir nações europeias, o Canadá e o Brasil, onde já vigora a tarifa de 50% sobre produtos que entram nos Estados Unidos – a maior aplicada atualmente.

Brasil na mira

Washington abriu investigação sobre projetos brasileiros após queixa formal do Information Technology Industry Council (ITI), entidade que representa Amazon, Google, Meta, Apple e Microsoft. A associação critica três iniciativas em discussão em Brasília:

• Contribuição Social Digital (CSD), proposta pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP);
• Projeto de lei de regulação de conteúdo, que prevê punição a plataformas que não coíbam crimes e fraudes;
• Projeto de regulação econômica voltado às cinco maiores big techs.

Medidas semelhantes de pressão já haviam sido usadas por Trump neste ano contra o Canadá, que acabou suspendendo uma taxa digital. A União Europeia também mantém atritos com Washington sobre regras digitais.

Resposta do governo Lula

Na manhã desta terça-feira (26), durante reunião ministerial transmitida à imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as plataformas “são patrimônio americano, mas não nosso” e ressaltou a soberania brasileira. “Quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação”, disse.

Lula acusou Trump de agir “como imperador do planeta” e garantiu que o país manterá o plano de regular as plataformas digitais, defendendo que empresas estrangeiras se adequem às normas locais.

Com a ameaça, cresce a expectativa sobre possíveis retaliações comerciais caso o Congresso brasileiro avance com a nova tributação e os dois projetos de regulação.

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TÍTULO: Trump ameaça tarifas extras e bloqueio de chips a países que criarem impostos contra big techs
SLUG: trump-ameaca-tarifas-extras-e-bloqueio-de-chips-a-paises-que-taxarem-big-techs

CONTEÚDO:

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite de segunda-feira (25) que imporá tarifas adicionais sobre exportações e restringirá a venda de chips avançados a qualquer país que adotar impostos, leis ou regulações digitais contra grandes empresas de tecnologia norte-americanas.

Mensagem na Truth Social

Na publicação, Trump notificou “todos os países” de que, se medidas consideradas discriminatórias não forem retiradas, haverá “tarifas substanciais” e limites ao acesso a “tecnologia e chips altamente protegidos” produzidos nos EUA. O aviso reforça o uso de semicondutores como instrumento de pressão comercial em momento em que companhias como Nvidia e AMD dependem da liberdade de exportação para manter a competitividade global.

Alvos potenciais

A ameaça engloba nações europeias e o Canadá — que já recuou de proposta de tributação digital após pressão semelhante —, além do Brasil, que hoje enfrenta a maior tarifa aplicada pelos EUA, de 50%, ainda que com uma série de exceções.

Foco no Brasil

Washington já havia aberto investigação sobre projetos brasileiros após reclamação formal do Information Technology Industry Council (ITI), entidade que reúne Amazon, Google, Meta, Apple e Microsoft. O ITI contesta três propostas em debate em Brasília:

• Criação da Contribuição Social Digital (CSD), apresentada pelo deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP);
• Projeto de lei de regulação de conteúdo, que prevê punições a plataformas que não coíbam crimes, golpes e fraudes;
• Projeto de regulação econômica voltado às cinco maiores big techs.

Resposta do governo brasileiro

Na manhã de terça-feira (26), durante reunião ministerial transmitida à imprensa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que, embora as plataformas sejam “patrimônio americano”, o Brasil é um país soberano. “Quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados tem que prestar contas à nossa Constituição e à nossa legislação”, afirmou. Lula disse ainda que Trump age “como se fosse imperador do planeta” e confirmou a intenção de seguir adiante com a regulação das plataformas digitais.

As iniciativas brasileiras, somadas às declarações de Trump, mantêm o tema no centro das discussões sobre comércio e soberania digital.

Com informações de InfoMoney