AJUDE O PORTAL | COMPARTILHE EM SEUS GRUPOS
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que orienta o Departamento de Justiça (DOJ) e a procuradora-geral Pam Bondi a abrir processos contra pessoas que queimem ou profanem a bandeira norte-americana.
Em nota, a Casa Branca classificou a bandeira como “o símbolo mais sagrado e valorizado dos Estados Unidos da América” e afirmou que atos de profanação representam “declarações de desprezo e hostilidade” ao país.
Atualmente, a Suprema Corte entende que a queima da bandeira é uma forma de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição. A nova medida busca contestar esse precedente, segundo o documento divulgado.
Possíveis punições adicionais
A ordem executiva possibilita o encaminhamento de casos a autoridades estaduais ou locais e prevê sanções como cancelamento ou recusa de vistos, permissões de residência e processos de naturalização para quem for considerado culpado de profanação.
Trump já havia criticado publicamente manifestantes que queimam a bandeira. Em 2024, durante entrevista ao programa “Fox & Friends”, declarou que os envolvidos deveriam cumprir pena de até um ano de prisão.
Outras duas ordens assinadas
No mesmo ato, o presidente assinou mais dois decretos: um que revoga a chamada fiança sem pagamento em dinheiro e outro que autoriza a polícia de Washington, capital federal, a deter pessoas durante a intervenção federal no distrito e acusá-las de crimes federais.
Imagem: infomoney.com.br
Um funcionário da Casa Branca disse à Reuters que o governo poderá suspender repasses federais a jurisdições que adotem a fiança sem pagamento. A intenção é impedir que detidos em Washington sejam liberados sem pagar valores estabelecidos enquanto respondem a processos federais.
A ordem também determina que Pam Bondi elabore uma lista de estados e cidades que utilizam o sistema de fiança sem pagamento e identifique os recursos federais que poderão ser cortados.
Com as três ordens, a Casa Branca busca endurecer a resposta do governo a manifestações consideradas ofensivas à bandeira e alterar práticas judiciais envolvendo fianças e detenções na capital.
Com informações de InfoMoney
UTILIZE NOSSAS CALCULADORAS GRATUITAS
Calculadora Simulação de Empréstimos e Financiamentos - Gratuita
Calculadora Simulação de Investimentos - Gratuita
Calculadora de Correção de Valores - IGP-M - IPCA - SELIC - Gratuita
