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WASHINGTON – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou no domingo (7) o pedido para que a Comissão Federal de Comunicações (FCC) revogue as licenças de operação das redes de televisão ABC, controlada pela Disney, e NBC, pertencente à Comcast.
Em publicação nas redes sociais, Trump acusou as emissoras de veicular “principalmente histórias negativas” sobre seu governo, classificando-as como “tendenciosas e mentirosas”. “Muitos dizem que a FCC deveria retirar suas licenças; eu apoiaria totalmente”, escreveu.
A FCC emite licenças de radiodifusão de oito anos para cada estação individual, e não para redes nacionais inteiras. Procurada, a Disney preferiu não comentar, e a Comcast não respondeu.
Taxas pelo espectro
Trump também defendeu que as emissoras paguem “milhões de dólares” pelo uso do espectro público de transmissão. Em outubro, o conselheiro da Casa Branca David Sacks afirmou que o leilão desse espectro poderia ser usado para abater a dívida federal.
Posição da FCC
O presidente da FCC, Brendan Carr, não comentou o novo apelo de Trump, mas vem adotando medidas para intensificar a fiscalização sobre o setor. No mês passado, Carr declarou que “a mídia de todo o país precisa de uma correção de rumo”.
Em junho, a agência aprovou, por 2 votos a 1, a fusão de US$ 8,4 bilhões entre a Paramount Global, controladora da CBS, e a Skydance Media. Para obter a autorização, a Skydance comprometeu-se a garantir neutralidade editorial na programação da CBS e a contratar um ombudsman por pelo menos dois anos – exigências citadas por Carr para justificar seu voto favorável. A comissária democrata Anna Gomez criticou as condições, alegando que elas impõem “controles sem precedentes” sobre decisões jornalísticas, em possível violação da Primeira Emenda.
Imagem: REUTERS via infomoney.com.br
Investigações em curso
Após ser designado por Trump para comandar a agência, em janeiro, Carr reabriu reclamações sobre:
- a entrevista do programa “60 Minutes”, da CBS, com a vice-presidente Kamala Harris;
- a moderação do debate presidencial de 2024 pela ABC News;
- a participação de Harris no “Saturday Night Live”, da NBC, pouco antes da eleição.
Em março, o dirigente iniciou investigação sobre as políticas de diversidade da Disney e da ABC. No mês passado, abriu procedimento semelhante para analisar o relacionamento da Comcast com suas afiliadas de TV aberta.
Antecedente
No primeiro mandato de Trump, o então presidente da FCC, Ajit Pai, rejeitou pressões semelhantes, afirmando em 2017 que a agência “não tem autoridade para revogar licenças com base no conteúdo” e que protegeria a Primeira Emenda.
Com informações de InfoMoney
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